Cláusula 1ª – Estes termos de serviço são celebrados pela Web Mad Soluções Digitais – CNPJ 26.810.251/0001-25 (CONTRATADO) e por Nathalia Melo Sartori Ferreira – CNPJ 19.656.565/0001-50 (CONTRATANTE), tem como objeto a criação de 5 artes mensais e ao clicar no botão “EU ACEITO”, você reconhece que revisou e aceitou este contrato.
Cláusula 2ª – O CONTRATADO irá definir junto ao CONTRATANTE sobre o que será cada arte e após essa definição o CONTRATADO criará até 3 prévias de cada uma e as enviará via WhatsApp ou e-mail para a aprovação do CONTRATANTE.
Parágrafo Único: Todas as prévias criadas pelo CONTRATADO serão enviadas com uma marca d’água com o logo do CONTRATADO e somente após a aprovação da arte final pelo CONTRATANTE que será enviada a arte sem a marca d’água.
Cláusula 3ª – Não haverá restrições no tipo de alteração em que o CONTRATANTE poderá solicitar em cada prévia.
Cláusula 4ª – As fotos, textos e qualquer outro conteúdo enviados pelo CONTRATANTE poderão ser editados pelo CONTRATADO conforme a necessidade do projeto. O CONTRATADO fornecerá a mão de obra necessária para a criação das artes, não estando incluso a compra de imagens ou serviços de fotografia.
Parágrafo Único: Cabe ao CONTRATANTE a responsabilidade pelos direitos das imagens e textos enviados por ele e utilizados nas artes.
Cláusula 5ª – O contrato é válido por 90 dias a começar em Novembro de 2019 até Janeiro de 2020 e poderá ser renovado havendo interesse de ambas as partes.
Cláusula 6ª – Será enviada uma arte semanalmente, toda quinta-feira, e na última semana de cada mês serão enviadas duas artes, totalizando 5 artes mensais. Ao final de 90 dias o CONTRATADO deverá ter enviado 15 artes ao total.
Parágrafo Único: Excepcionalmente no mês de Dezembro todas as artes serão enviadas até o dia 20, antes do recesso de final de ano.
Cláusula 7ª – O dia para recebimento das artes poderá ser alterado pelo CONTRATANTE, mas o CONTRATADO deverá ser informado com pelo menos uma semana de antecedência.
Parágrafo Único: O CONTRATADO poderá antecipar o envio das artes caso o dia de recebimento caia em um feriado desde que informe com antecedência o CONTRATANTE.
Cláusula 8ª – O CONTRATANTE deverá solicitar as alterações das prévias em até 24 horas após recebê-las. Caso o prazo não seja cumprido o CONTRATADO poderá postergar o envio da arte final.
Cláusula 9ª – O valor para criação das 5 artes mensais é de R$150,00 por mês que será pago via Depósito Bancário ou PagSeguro para o CONTRATADO todo dia 20 de cada mês a começar no dia 20/11/2019 até o final do prazo contratado, totalizando R$450,00 em 90 dias.
Parágrafo Único: Não haverá juros em caso de atraso no pagamento da mensalidade, porém as artes faltantes só serão entregues quando o valor pendente for acertado.
Cláusula 10ª – O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE mediante comunicação por escrito justificando o motivo da rescisão e não acarretando multa para nenhuma das partes.
Parágrafo Único: Caso o CONTRATANTE venha a rescindir o presente contrato antes de 90 dias, cabe ao CONTRATANTE o pagamento do valor total faltante conforme consta na Cláusula 9ª.
Após ler todo o contrato preencha os campos abaixo para aceitá-lo.
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