Cláusula 1ª – Estes termos de serviço são celebrados pela Web Mad Soluções Digitais – CNPJ 26.810.251/0001-25 (CONTRATADO) e por Caetano Pintura e Reforma em Geral – CPF 289.712.348-65 (CONTRATANTE), tem como objeto o desenvolvimento e manutenção do website https://caetanopinturaereforma.com.br que tem o domínio registrado em nome do CONTRATANTE e será administrado pelo CONTRATADO e ao clicar no botão “EU ACEITO”, você reconhece que revisou e aceitou este contrato.
Cláusula 2ª – Será criado um website responsivo com template exclusivo, utilizando a identidade visual (logomarca e cores) atualmente utilizadas pelo CONTRATANTE e com Certificado de Segurança SSL. Assim que o domínio for registrado já será colocada uma página com os contatos da empresa no ar e o prazo de desenvolvimento será de quinze dias, podendo ser estendido caso o CONTRATANTE atrase o envio dos materiais.
Parágrafo Único: Os seguintes itens estarão inclusos no site conforme o desejo do CONTRATANTE: textos, galeria de fotos e vídeos, formulários de contato, mapa de localização, integração com redes sociais e contas de e-mails ilimitadas. Assim como a hospedagem que é de total responsabilidade do CONTRATADO.
Cláusula 3ª – As fotos, textos e qualquer outro conteúdo serão enviados pelo CONTRATANTE podendo ser editados pelo CONTRATADO conforme a necessidade do projeto. O CONTRATADO somente fornecerá a mão de obra necessária, não estando incluso a compra de imagens ou serviços de fotografia e filmagem.
Parágrafo Único: Cabe ao CONTRATANTE a responsabilidade pelos direitos das imagens, vídeos e textos enviados por ele e utilizados no site.
Cláusula 4ª – Está incluso na Manutenção do website a hospedagem, a renovação do registro de domínio, suporte técnico e as atualizações onde todo conteúdo do site será gerenciado pelo CONTRATADO e o CONTRATANTE poderá solicitar atualizações de inclusão, edição e exclusão de textos, fotos e vídeos.
Parágrafo Único: Todo o material deverá ser enviado via WhatsApp ou E-mail conforme o CONTRATANTE preferir.
Cláusula 5ª – O prazo para o CONTRATADO executar as alterações é de 5 dias e caso o CONTRATANTE tenha urgência na atualização será necessário informar o motivo e verificar a disponibilidade da mesma ser feita pelo CONTRATADO.
Cláusula 6ª – Caso o CONTRATANTE desejar fazer alterações de nível estrutural, como, criação de novas páginas e mudança de template ou incluir recursos adicionais ao site futuramente, o valor deverá ser consultado previamente junto ao CONTRATADO.
Cláusula 7ª – O CONTRATANTE não pagará nada pelo desenvolvimento e publicação do website, apenas a manutenção mensal.
Parágrafo Único: O valor da entrada é de R$50,00 e deverá ser pago até dia 20/04/2021 para então o CONTRATADO efetuar o registro do domínio.
Cláusula 8ª – O valor da manutenção do website será de R$50,00 por mês e a data de início do pagamento da manutenção será no dia 10/05/2021.
Cláusula 9ª – Não haverá juros em caso de atraso no pagamento das parcelas, porém 10 dias após a data de vencimento caso o mesmo ainda esteja pendente o website será suspenso por tempo indeterminado sendo informado no site que o mesmo está suspenso até que o valor total em atraso seja acertado.
Parágrafo Único: O CONTRATANTE será avisado com antecedência por e-mail ou WhatsApp pelo CONTRATADO que o website ficará fora do ar e em seu lugar será colocada uma página informando que o website se encontra fora do ar.
Cláusula 10ª – O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE mediante comunicação por escrito justificando o motivo da rescisão e não acarretando multa para nenhuma das partes.
Parágrafo 1º: Caso o CONTRATANTE venha a rescindir o presente contrato no primeiro ano cabe ao CONTRATANTE o pagamento do valor total do website referente a primeira anuidade conforme consta na Cláusula 8ª.
Parágrafo 2º: Após o primeiro ano caso o CONTRATANTE peça a rescisão do contrato, não é necessário que o CONTRATANTE pague mais nenhuma manutenção mensal conforme descrito na Cláusula 8ª, assim como também não é necessário que o CONTRATADO ressarça os valores já pagos pelo CONTRATANTE.
Após ler todo o contrato preencha os campos abaixo para aceitá-lo.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco por WhatsApp ou pelo e-mail contato@webmad.com.br.

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